A Receita Federal no Estado de São Paulo destinou, ao longo dos seis primeiros meses de 2023, um total de R$ 43.086.196,06 em mercadorias apreendidas. Ao todo, foram emitidos 262 Atos de Destinação de Mercadorias (ADM) que beneficiaram 191 organizações da sociedade civil (OSC) e órgãos públicos.
Dentre os itens destinados estão toneladas de roupas e calçados, materiais de bazar e de escritório, eletrônicos e bens de informática, veículos e equipamentos hospitalares. Essas mercadorias ganharam novo uso nos quatro cantos do Estado e em outras partes do País.
Por meio das destinações, a Receita Federal fecha um ciclo duplamente benéfico para a sociedade. Esse ciclo tem início com a apreensão, pela própria Instituição e por outros órgãos públicos parceiros, de mercadorias que entram de forma irregular no País, prejudicando a economia nacional. E ele se conclui com essas mesmas mercadorias sendo devolvidas à sociedade, de forma ágil e sustentável, para atendimento das necessidades de pessoas em vulnerabilidade social ou para uso por parte de entes públicos no desenvolvimento de suas atividades.
Painéis solares a Instituições de Ensino Superior do Estado de São Paulo
INCORPORAÇÕES
Das 262 destinações realizadas no 1º semestre, 178 corresponderam a incorporações por órgãos públicos, totalizando R$ 37.038.747,91 em mercadorias.
A maior destinação, em valor e volume, ocorreu em fevereiro e teve como beneficiário o Fundo Social de São Paulo. Na ocasião, a Receita Federal destinou 60 toneladas de mercadorias e outros 370 mil itens, avaliados em mais de R$ 11 milhões, para auxílio aos atingidos pela chuva no litoral norte do Estado. Nos meses seguintes, vítimas de temporais no Maranhão e de enchentes no Acre também foram beneficiadas com destinações da Receita Federal em São Paulo.
Outra grande destinação foi a de quatro mil smartphones à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Os aparelhos, avaliados em mais de R$ 5,9 milhões, foram incorporados para utilização no âmbito da nova avaliação bimestral para os estudantes das escolas estaduais.
Instituições de ensino paulistas também receberam painéis solares, materiais hospitalares, tablets, TV Box, eletrônicos e itens de informática para uso em atividades educacionais. O município de São José dos Campos recebeu ainda 200 bicicletas para utilização na 35ª edição do Space Studies Program, considerado o mais importante e abrangente programa de treinamento da área espacial no mundo.
Destinação de 200 bicicletas para o município de São José dos Campos
Toneladas de vestuário apreendido na Operação Krampus também foram destinadas para diversas prefeituras. Realizada em dezembro de 2022, a Operação Krampus foi a maior já deflagrada pela Receita Federal no combate à venda de produtos introduzidos ilegalmente no País. Roupas, bonés e outros itens falsificados passam por processo de descaracterização para posterior distribuição a pessoas necessitadas.
DOAÇÕES
Outras 84 das 262 destinações contemplaram organizações da sociedade civil (OSC). O total dessas doações chegou a R$ 6.047.448,15.
As organizações podem utilizar as mercadorias recebidas em doação ou repassá-las, somente a pessoas físicas, de forma gratuita ou por meio de venda em feiras, bazares e similares. Tanto o repasse gratuito quanto a aplicação dos recursos auferidos nas vendas devem estar vinculados a programas relacionados com as atividades-fim da organização.
As OSC contempladas com mercadorias da Receita Federal em São Paulo no primeiro semestre se dedicam a atividades e projetos de interesse público e de cunho social em diversas frentes, como apoio a pessoas vulneráveis, com deficiência ou com doenças diversas; apoio a crianças e a pessoas idosas; promoção de educação, cultura e direitos humanos; dentre outros.
RECEITA CIDADÃ
As doações a OSC e as incorporações por órgãos públicos com a finalidade de destinação sustentável social e ambiental estão inseridas no Programa “Receita Cidadã: Uma Receita de Transformação Social”. Por meio desse programa, a Receita Federal utiliza o processo de destinação de mercadorias para contribuir com a gestão ambiental, a ecoeficiência e a responsabilidade social.
Foto: Receita Federal