O Tribunal Regional Federal da 2ª Região cassou na quarta-feira, 08 de maio, por 2 votos a 1, o habeas corpus que beneficiavam o ex-presidente Michel Temer e João Baptista Lima Filho, o coronel, Lima, e assim os dois terão que voltar à prisão. O ex-ministro e ex-governador do Rio de Janeiro, Moreira Franco, e outros cinco acusados tiveram o habeas corpus mantido. Os advogados de Temer informaram que ele se entregaria hoje pela manhã.
O ex-presidente Temer e Lima haviam sido presos em março na operação Descontaminação, que apura desvios de recursos na Eletronuclear estimados em R$ 1,8 milhão. Os dois foram soltos dias depois, graças a um habeas corpus, agora cassado.
PORTOS
A Justiça Federal de Brasília aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal e tornou o ex-presidente Michel Temer réu no chamado inquérito dos portos, em que ele é acusado de receber recursos ilícitos em troca da edição de um decreto que beneficiava empresas que exploravam a operação do porto de Santos. Ele é acusado dos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O inquérito foi aberto originalmente no Supremo Tribunal Federal quando Temer ainda era presidente, mas, no inicio do ano, após perder o foro privilegiado, foi enviado à Justiça Federal de Brasília pelo ministro Luís Roberto Barroso.
Com a decisão da Justiça de Brasília, Temer passa a ser réu em cinco processos, sendo dois na capital federal, um em São Paulo e dois no Rio de Janeiro.
