No último ano, a Receita Federal intensificou as ações de monitoramento, seleção e bloqueio de cargas com indícios de irregularidades, coibindo diversas exportações de minérios de origem ilícita.
ALFÂNDEGA DE SANTOS
As apreensões realizadas pela Alfândega de Santos totalizam 73 contêineres de cobre, 30 de quartzo (ametistas e cristais) e 4 de zirconita.
Um total de 45 Despachos Únicos de Exportação (DU-E) foram direcionados à fiscalização por equipes especializadas em Gestão de Riscos da Receita Federal no Porto de Santos, resultando em 107 contêineres apreendidos, com peso estimado de pouco mais de 2,7 mil toneladas.
| MERCADORIA | QUANTIDADE DE DU-E | QUANTIDADE DE CONTÊINERES | PESO
(em toneladas) |
| Cobre | 23 | 73 | 1.858,79 |
| Quartzo (Ametistas, cristais) | 21 | 30 | 809,34 |
| Zirconita | 01 | 04 | 107,47 |
| TOTAL | 45 | 107 | 2.775,60 |
A FRAUDE
Tanto os números quanto as modalidades de fraude apresentam constante evolução, o que impõe à Receita Federal o permanente aprimoramento de seus mecanismos de controle e fiscalização. Ainda assim, os resultados obtidos até o momento evidenciam a importância da atuação da instituição na proteção do patrimônio mineral da União e na repressão às práticas ilícitas relacionadas à extração, comercialização e exportação de minérios.
As apreensões vinculadas às exportações irregulares de minérios tiveram início com a intensificação das ações de fiscalização da Receita Federal no Pará (Porto de Vila do Conde), posteriormente estendidas aos portos de Pecém (CE), Santos (SP) e Salvador (BA).
Ao impedir a comercialização internacional de recursos extraídos de forma irregular, a fiscalização aduaneira enfraquece toda a cadeia do garimpo ilegal, responsável por graves impactos como o desmatamento, o assoreamento de rios e a destruição de habitats naturais. Dessa forma, a Receita Federal não apenas inviabiliza o lucro de organizações criminosas que se financiam com a degradação ambiental, mas também protege o patrimônio mineral da União, os recursos hídricos, a biodiversidade e as populações tradicionais afetadas pela mineração predatória.
Foto: Receita Federal
