O Departamento de Estado dos Estados Unidos divulgou uma nova diretriz que amplia os critérios de saúde passíveis de resultar na recusa de vistos, incluindo situações de obesidade severa. O objetivo é de evitar que futuros imigrantes representem um “ônus” para os contribuintes americanos.
De acordo com Fernando Canutto, sócio do Godke Advogados e especialista em Direito Internacional Empresarial, de fato, ficará mais difícil obter visto para esse grupo – mas é preciso considerar um critério. “O importante é destacar que essa restrição não se aplica ao visto de turismo — o famoso B1/B2, que costumamos solicitar no consulado dos Estados Unidos no Brasil. A medida diz respeito a quem realmente deseja emigrar para os Estados Unidos, quem pretende se mudar para lá. Seja com um visto E2, EB1, EB2, L, H, dentre outros, nos casos que envolvem imigração a pessoa já precisa passar por exame médico no país de origem”, explica.
No caso do Brasil, existem médicos credenciados pelos consulados e pela embaixada, responsáveis por realizar essa avaliação. “Após o exame médico, o candidato anexa o laudo correspondente e o apresenta no consulado para dar prosseguimento ao processo de visto. Ou seja, já existia uma triagem de saúde. Porém, essa triagem era voltada principalmente para identificar doenças graves, terminais ou condições que pudessem indicar que a pessoa tinha pouco tempo de vida”, acrescenta.
Esse conceito foi ampliado após a entrevista concedida pelo presidente Donald Trump na semana passada. Segundo o especialista, a análise de saúde passará a considerar também condições como diabetes e obesidade. “Vale lembrar que os Estados Unidos já enfrentam uma verdadeira epidemia de doenças metabólicas e cardiovasculares, em razão de padrões alimentares mais calóricos, açucarados e gordurosos que os observados, por exemplo, no Brasil”.
Estatisticamente, a prevalência de obesidade e obesidade mórbida (CID E66) aumentou cerca de 50 e 100%, respectivamente, em menos de 20 anos. Estima-se que nos Estados Unidos, cerca de 65% da população apresenta excesso de peso e 40% seja obesa, de acordo com a National Health and Nutrition Examination Survey.
Como consequência, a população norte-americana apresenta índices de sobrepeso muito superiores aos brasileiros, o que já sobrecarrega o sistema de saúde. “A justificativa apresentada pelo governo é exatamente essa: o sistema de saúde americano já opera sob forte pressão devido às doenças crônicas, e a intenção é evitar que ele fique ainda mais sobrecarregado com a entrada de novos imigrantes que apresentem essas condições”, conclui Canutto.
*Fernando Canutto é sócio do Godke Advogados e especialista em Direito Internacional Empresarial, Societário e Mercado de Capitais. Pós-graduado em Direito Corporativo pelo IBMEC.
Foto: Divulgação M2 Comunicação
