Na madrugada deste domingo, 18 de outubro, policiais militares da 4ª Cia do 20º BPM/M prenderam um indivíduo em flagrante por descumprimento de medida protetiva e ameaça no município de Jandira.
A equipe foi acionada pelo COPOM (Centro de Operações da Polícia Militar) após o acionamento do botão SOS Mulher, que indicava uma possível situação de descumprimento de medida protetiva na Rua Marquês de Recife.
Ao chegar ao local, os policiais localizaram um indivíduo sentado na calçada e realizaram a abordagem. Na sequência, a solicitante informou que seu ex-companheiro estava descumprindo a medida protetiva vigente e a importunando em razão de cobranças relacionadas ao pagamento de pensão alimentícia.
A vítima apresentou a documentação comprobatória da medida protetiva, confirmando a existência da determinação judicial em vigor. Diante dos fatos, com apoio de outras equipes policiais, as partes foram conduzidas à Delegacia de Polícia de Jandira para as providências de polícia judiciária.
Após tomar ciência da ocorrência, a autoridade policial elaborou o Boletim de Ocorrência de Polícia Civil pelo crime de descumprimento de medida protetiva de urgência, previsto no artigo 24-A da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), ratificando a prisão em flagrante do autor, que permaneceu à disposição da Justiça.
