Na sexta-feira, 09 de janeiro, o Palácio dos Bandeirantes se ilumiou em verde para homenagear os 20 anos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP), que auxilia pessoas em situação de vulnerabilidade social, de forma integral e gratuita, com orientação jurídica, promoção dos direitos humanos e defesa dos direitos individuais e coletivos.
Apesar de ser uma instituição estadual, a Defensoria Pública não é vinculada ao Governo de SP. Sua autonomia é prevista pela Constituição Federal e é uma garantia para que defensoras e defensores públicos possam representar os direitos da população sem qualquer tipo de constrangimento.
Há duas décadas, a DPE-SP atua defendendo os direitos de pessoas que estão sendo processadas e promovendo acordos e conciliações entre pessoas em conflito para evitar processos na Justiça nas áreas cível, infância e juventude, criminal, violência doméstica/intrafamiliar e tutela coletiva.
Foto: Divulgação do Governo do Estado de São Paulo
Fonte: Agência SP
