A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, participa nesta sexta-feira, 19 de abril, em São Paulo, evento de instalação do Fórum Estadual de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União de São Paulo. Esse é o primeiro fórum estadual instalado do Imóvel da Gente, programa do governo federal que visa destinar imóveis públicos sem uso para habitação social e serviços públicos.
Os Fóruns são instâncias consultivas, coordenadas pelas Superintendências do Patrimônio da União de cada estado, e tem o papel de organizar as demandas pelos espaços, priorizar as destinações e fazer acompanhamento dos projetos no âmbito do Programa. Os fóruns também contam com a participação de representantes de governos locais e de organizações da sociedade civil. A ideia é promover o debate sobre a democratização dos imóveis e impulsionar o programa.
“Vamos estabelecer, dentro do programa, que todos os estados tenham fóruns estaduais. E a ideia do fórum estadual é que tenha a participação do governo federal, governo estadual, representantes de municípios e movimentos sociais, para que a gente possa pactuar e organizar a demanda, e aí sim analisar a melhor destinação. A nossa ideia é que a gente consiga acelerar bastante o programa ao longo desse ano”, ressalta a ministra Esther Dweck.
No evento de instalação do Fórum do Programa Imóvel da Gente em São Paulo serão nomeados os 18 titulares e suplentes do Fórum Estadual e será realizada assinatura de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) junto ao Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU. Entre os membros estão representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo, da Associação dos Municípios de Pequeno Porte de SP, da União Nacional por Moradia Popular, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP e da Confederação Nacional das Associações de Moradores.
IMÓVEL DA GENTE
Com objetivo de valorização do patrimônio público da União em benefício da população, o programa realizou em 2023, 264 entregas em 174 municípios em todos os estados e mais o Distrito Federal. No Estado de São Paulo, foram entregues cerca de 2.400 unidades para provisão habitacional de interesse social no âmbito do programa. Em 2024, até agora, já foram assinados 17 contratos no âmbito do Imóvel da Gente, em São Paulo. Até o final do ano o total de destinações para o estado deve chegar a cerca de 100.
SERVIÇO
Evento de Instauração do Fórum Estadual de Apoio ao Programa Imóvel da Gente em São Paulo
Data: Sexta-feira -0 19 de abri -, às 9h30
Local: Sede da Superintendência da SPU/SP – Av. Prestes Maia, 733.
