O plenário da Câmara Municipal de Osasco aprovou, nesta quinta-feira, 16 de maio, durante a 29ª Sessão Ordinária, projeto de iniciativa parlamentar que poderá ser instrumento de prevenção e combate aos crimes de racismo no município.
Trata-se do Projeto de Lei 31/2022, que trata da fixação de placas ou cartazes informativos sobre o crime de racismo em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados do município.
De autoria do vereador Emerson Osasco (PCdoB), a proposta foi aprovada em 2º turno, com 16 votos favoráveis, e agora segue para a análise do prefeito Rogério Lins (Pode), que poderá sancionar ou vetar a matéria.
Conforme justificativa do parlamentar no texto do projeto, o objetivo é “conscientizar, desestimular tratamentos discriminatórios, agressões, ofensas e crimes de caráter racial”, em Osasco. Além disso, ele espera que a fixação dos cartazes ou placas incentive as vítimas a denunciarem a prática de racismo às autoridades e órgãos competentes.
Foto: Ricardo Migliorini/CMO
