O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou nesta terça-feira, 30 de dezembro, portaria que estabelece feriados nacionais e pontos facultativos de 2026. Dos 10 feriados nacionais, apenas um cai no fim de semana – o da Proclamação da República, em 15 de novembro, um domingo.
As datas, segundo a publicação, devem ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.
A lista inclui dez feriados nacionais e nove pontos facultativos abrangendo datas tradicionais do calendário cívico e religioso brasileiro, além de períodos de organização do funcionamento administrativo, como carnaval e as vésperas de Natal e ano novo.
A portaria estabelece ainda que feriados em comemoração à data magna do Estado, fixada em lei estadual, e os dias de início e término do ano do centenário de fundação do município, declarados em lei municipal, serão observados por repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades.
“Não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a portaria. Também está vedado adotar ponto facultativo estabelecido pela legislação estadual, municipal ou distrital, ressalvados os feriados em comemoração à data magna do Estado”.
CALENDÁRIO DE FERIADOS NACIONAIS E PONTOS FACULTATIVOS EM 2026
1º de janeiro – Quinta-feira – Confraternização Universal – feriado nacional
16 de fevereiro – Segunda-feira – carnaval – ponto facultativo
17 de fevereiro – Terça-feira – carnaval – ponto facultativo
18 de fevereiro – Quarta-Feira de Cinzas – ponto facultativo até as 14h
03 de abril – Sexta-feira – Paixão de Cristo – feriado nacional
20 de abril – Segunda-feira – ponto facultativo
21 de abril – Terça-feira -Tiradentes -feriado nacional
1º de maio – Sexta-feira – Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional
04 de junho – Quinta-feira – Corpus Christi – ponto facultativo
05 de junho – Sexta-feira – ponto facultativo
07 de setembro – Segunda-feira – Independência do Brasil – feriado nacional
12 de outubro – Segunda-feira – Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional
28 de outubro – Quarta-feira – Dia do Servidor Público federal – ponto facultativo
02 de novembro – Segunda-feira – Finados – feriado nacional
15 de novembro – Domingo – Proclamação da República – feriado nacional
20 de novembro – Sexta-feira – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra – feriado nacional
24 de dezembro – Quinta-feira – Véspera do Natal – ponto facultativo após as 13h
25 de dezembro – Sexta-feira – Natal – feriado nacional
31 de dezembro – Quinta-feira Véspera do Ano Novo -ponto facultativo após as 13h
Fonte: Agência Brasil