Quem precisa solicitar alvarás, Habite-se ou outros serviços de licenciamento urbanístico em Barueri poderá, em breve, realizar praticamente todo o processo pela internet. Isso porque a Prefeitura lançará, na primeira quinzena de agosto, a plataforma Aprova Digital Barueri, que estará disponível no Portal Barueri.
A data exata de início da operação será divulgada nos próximos dias. Com o novo sistema, não será mais necessário comparecer à Secretaria de Planejamento e Urbanismo para protocolar projetos ou entregar documentos.
O atendimento passará a ser realizado de forma digital, desde a abertura do processo até a emissão de alvarás, Habite-se, certidões e outros documentos.
COMO VAI FUNCIONAR
Pela plataforma, será possível anexar plantas e documentos digitais, acompanhar o andamento das análises em tempo real e receber notificações por e-mail sempre que houver necessidade de complementar informações.
A mudança vale para a tramitação dos processos, mas não altera a análise técnica realizada pela Prefeitura. As vistorias e avaliações presenciais feitas por arquitetos e demais profissionais da Secretaria de Planejamento e Urbanismo continuarão ocorrendo normalmente.
Com a digitalização, deixam de existir apenas as etapas presenciais de protocolo e entrega de documentos. O objetivo é tornar o atendimento mais prático para profissionais e contribuintes, além de reduzir o uso de papel.
QUEM JÁ TEM PROCESSO EM ANDAMENTO
Os processos iniciados presencialmente também serão incorporados ao novo sistema. Após criar uma conta, o usuário poderá visualizar automaticamente os processos vinculados ao seu CPF ou CNPJ, bem como ao imóvel relacionado à solicitação.
Sempre que houver necessidade de apresentar novos documentos ou atender a alguma exigência técnica, o sistema enviará uma notificação por e-mail.
Toda a atualização poderá ser feita pela internet, sem necessidade de comparecer à Secretaria.
SERVIÇOS DISPONÍVEIS
A plataforma reunirá, em um único ambiente, os principais serviços de licenciamento urbanístico, entre eles:
Alvarás de construção, demolição, muro de arrimo e terraplenagem;
Análise prévia de projetos;
Habite-se;
Regularização de edificações;
Certidões urbanísticas;
Processos de parcelamento do solo;
Vistoria de instalações hidrossanitárias para emissão do Termo de Verificação de Obras (TVO);
Protocolo geral da Secretaria de Planejamento e Urbanismo;
Autorização para horário especial de obras, entre outros serviços.
BARUERI SEM PAPEL
A digitalização integra o programa Barueri Sem Papel, iniciativa da Prefeitura voltada à transformação digital da administração pública. Por meio da plataforma Solar BPM, o programa permite a abertura de processos, protocolos, assinaturas eletrônicas e consultas de forma totalmente digital, reduzindo o uso de papel e ampliando o acesso da população aos serviços públicos.
Foto 01: Cauber Drone/Secom Barueri
Foto 02: Benjamim Sepulvida/Secom Barueri
