O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, na sexta-feira, 24 de maio, a 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Osasco, sede da 4ª Circunscrição Judiciária (4ª CJ). A solenidade foi conduzida pelo presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, na presença de representantes dos três Poderes, integrantes de instituições e muitos magistrados.
A instalação traz um valioso reforço à prestação jurisdicional da cidade, que tem 743 mil habitantes e mais de 259 mil processos em andamento. Titular da nova unidade, a juíza Denise Indig Pinheiro – que também instalou a 1ª Vara do Juizado Especial Cível, há 17 anos – destacou a importância dos juizados para celeridade da Justiça. “Nossa missão, como operadores de Direito, é servir à sociedade, garantindo o acesso a uma tutela jurisdicional eficiente. Que a 2ª Vara seja mais um instrumento na promoção da paz social e na realização do ideal de Justiça para todos”, declarou.
Para a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Osasco, Maria José Soares Bonetti, a ampliação do acesso à Justiça era uma necessidade diante da evolução da cidade. “Temos o segundo maior PIB do estado. Com esse crescimento, os problemas também aumentaram e o Poder Judiciário passou a ser mais demandado. Em nome da Advocacia, agradeço pela instalação”, disse.
Representando o Ministério Público de São Paulo, o subprocurador-geral de Justiça Institucional, Cível e Tutela Coletiva, Roberto Barbosa Alves, enalteceu a união de esforços para a concretização da unidade. “Solenidades como essa refletem décadas de trabalho, planejamento, alocação de espaço, atos legislativos e administrativos e uma série de esforços de muita gente. Por isso, felicitamos o Poder Judiciário por mais essa conquista.”
O prefeito de Osasco, Rogério Lins, reiterou a cooperação entre o Executivo e o Judiciário e celebrou a instalação. “Somos a segunda economia do estado de São Paulo, mas a riqueza precisa ser acompanhada pela desburocratização e celeridade dos processos. Entendemos que o Poder Público municipal precisa estar próximo do Judiciário e do Legislativo, porque quem ganha com isso é a nossa população”, enfatizou.
O presidente Fernando Antonio Torres Garcia relembrou com saudosismo o início de sua carreira na Magistratura, há 41 anos, como juiz substituto em Osasco. “O bom filho a casa torna. É uma cidade especial para mim”, disse. Em seguida, falou da honra em presidir a instalação de mais uma unidade no Estado. “É sempre uma alegria para o Poder Judiciário de São Paulo comemorar datas como esta, de instalação de uma nova unidade, especialmente um juizado especial, que foi concebido para dar maior celeridade à prestação jurisdicional”, afirmou o desembargador. Após o descerramento da placa de inauguração, o presidente e demais representantes de instituições fizeram uma breve visita às obras do edifício que receberá o novo fórum de Osasco.
Fonte: Comunicação Social TJSP – RD (texto) / PS (fotos)