A Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Santos está realizando a retenção de 17 contêineres contendo mercadorias falsificadas.
A seleção da carga foi feita pela área de Gestão de Riscos da Receita Federal, com a inserção de parâmetros em sistemas gerenciados pela Instituição e análise das informações resultantes. Durante o processo, também são utilizadas as imagens de escâneres das unidades de carga.
Até o momento foram concluídas as verificações físicas de 15 contêineres e a confirmação da falsificação de parte das mercadorias. Com a apresentação dos laudos de inautenticidade das marcas prejudicadas, essas cargas foram separadas e retidas para a formalização da apreensão de ofício de mais de 84 toneladas de diversos tipos de mercadorias entre elas: caixas de som, mini games, cigarros eletrônicos, aparelhos celulares, baterias, peças automotivas, mel do amor, carregadores, pomada anestésica, calçados, relógios, roteadores, capas de celular, bolsas e fones de ouvido.
Em relação às peças automotivas, destacam-se os potenciais riscos de danos aos veículos e à vida de seus condutores, passageiros e de terceiros. Entre as mercadorias falsificadas foram encontradas peças para suspensão, pastilhas e fluídos de freio, airbags, amortecedores, óleos lubrificantes, velas de ignição, bicos injetores para motores diesel de caminhões entre outras.
Um princípio de incêndio em uma caixa contendo baterias de celulares falsificadas ocorreu durante a conferência física da carga. O fato demonstra os riscos ao transporte e os perigos que ficamos sujeitos na utilização desse tipo de mercadoria.
A comercialização de produtos falsificados viola os direitos autorais, causa danos ao erário (prejuízo na arrecadação de impostos), aumento nos índices de desemprego, desencadeia a prática de concorrência desleal, alimenta o crime organizado e pode causar acidentes graves ou até mesmo fatais.
O trabalho desenvolvido pela Alfândega de Santos faz parte das ações de vigilância e repressão aos ilícitos aduaneiros, reforçando a presença fiscal e aumentando a percepção de risco àqueles que tentam utilizar o complexo portuário santista e o modal marítimo para o cometimento de crimes.
