O Ponto de Atendimento Virtual é o modo de garantir a prestação dos serviços da Receita Federal nas diversas localidades do País, ampliando sobremaneira a capilaridade de atendimento do órgão, bem como aprofundar o diálogo e as parcerias com outros entes federados e organizações representativas da sociedade. Tal estrutura consiste em estabelecer um ambiente de atendimento no espaço físico das entidades parceiras.
Por meio de assinatura de Acordo de Cooperação Técnica ou Acordo de Cooperação, os entes parceiros oferecem acesso a vários serviços, seja auxiliando no autoatendimento, através do site da Receita Federal, seja formalizando a demanda do contribuinte e encaminhando-a para uma Equipe de Retaguarda da Receita Federal para análise e operacionalização. O resultado da análise destes serviços retorna a esses mesmos servidores para que deem ciência ao contribuinte. O ente parceiro é responsável pela estrutura para implementação do espaço, cabendo à Receita Federal a capacitação dos servidores e a supervisão técnica dos procedimentos.
Em fevereiro de 2023, a Delegacia da Receita Federal em Osasco já tinha firmado acordo de cooperação técnica com a Prefeitura de Santana de Parnaíba (SP) para implantação de Ponto de Atendimento Virtual (PAV) nas dependências do Poupatempo do município.
As instalações foram custeadas pela prefeitura e apresentam excelentes condições para atendimento ao cidadão, com segurança, conforto e acessibilidade. Inicialmente, o atendimento prestado por servidor do município está voltado para o Cadastro de Pessoa Física (CPF). Desta forma, o contribuinte que necessita regularizar seu CPF não precisa se deslocar até uma unidade da Receita Federal, muitas vezes localizada em outra cidade.
COTIA RECEBEU O PRIMEIRO PAV DO ESTADO DE SÃO PAULO
A expectativa é de que o resultado seja tão bom quanto ao apresentado pelo Ponto de Atendimento Virtual (PAV) instalado no Centro Administrativo do município de Cotia (SP), também da circunscrição da DRF/Osasco. Inaugurado em novembro de 2022, e pioneiro no Estado de São Paulo, o PAV Cotia conta com ótima estrutura e atende mensalmente cerca de trezentos contribuintes.
Os municípios que tiverem interesse em firmar acordo de cooperação para instalação de Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal podem entrar em contato com a Delegacia da Receita Federal em Osasco.
ENDEREÇOS
– Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal em Santana de Parnaíba/SP – Av. Ten. Marques, 5297 – Jardim do Luar (Dentro do Poupatempo).
– Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal em Cotia/SP – Rua Jorge Caiche, 306 A (Térreo).
Foto: Receita Federal
