A Receita Federal e a Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covisa) iniciaram na terça-feira, 15 de abril, a Operação “No Label” na região central da cidade de São Paulo. A ação ocorre em um supermercado onde são vendidos alimentos, bebidas e produtos de higiene e limpeza de origem estrangeira que não atendem aos requisitos de rotulagem exigidos para a comercialização, o que indica que entraram clandestinamente em território nacional. Além disso, os produtos expostos não possuem a indicação de importador, ingredientes, data de validade ou outras informações obrigatórias.
A ação será acompanhada pela Covisa, uma vez que a falta de rotulagem adequada pode gerar sérios risco para o consumidor, com produtos vencidos ou com a presença de ingredientes alergênicos, o que pode inclusive levar à morte em casos extremos. No local, também foi encontrada pele de jacaré in natura.
Os trabalhos devem se estender por mais dois dias e o imóvel foi interditado pela Prefeitura de São Paulo para adequações de segurança.
A prática identificada lesa os comerciantes, importadores e produtores brasileiros que atuam na legalidade, subtrai os empregos legítimos e sonega tributos, que deixam de ser recolhidos aos cofres públicos, além de desestimular o investimento por empreendedores legítimos no Brasil. Há ainda notória violação de direitos dos consumidores com produtos clandestinos e que não atendem aos requisitos de qualidade e segurança.
A Receita Federal segue firme em sua missão de proteção da sociedade e dos direitos do consumidor.
Foto: Receita Federal
