Programa Vizinhança Solidária: Segurança é Dever do Estado e Responsabilidade de Todos! – *Renan Aversani Silva

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A segurança pública é um desafio complexo que exige a participação ativa da sociedade e caso você seja leitor assíduo dos artigos e ensaios publicados neste blog, já deve ter lido aqui que de acordo com a nossa Constituição Federal a segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos. Se ainda não leu, calma, não se desespere. Continue neste singelo artigo e vai entender na prática o que a constituição diz.

Em Osasco, o Programa Vizinhança Solidária, também chamado de PVS, tem se destacado como um modelo eficaz de integração entre a comunidade e a Polícia Militar. Com cerca de 146 núcleos cadastrados (um núcleo é composto por ruas, bairros e condomínios), o programa reforça que a prevenção ao crime começa com a união de esforços.  E esses esforços são contínuos e de colaboração mútua.

O PVS foi sistematizado pela Polícia Militar do Estado de São Paulo para estimular a prevenção primária na segurança pública, ou seja, evitar que os crimes ocorram. E no Programa Vizinhança Solidária essa prevenção se dá por meio da cooperação entre moradores e instituições. Em Osasco, o 14° BPM/M coordena a iniciativa, que já abrange 312 vias e comunidades, colocando a cidade em segundo lugar no Estado de São Paulo em número de adesões, atrás apenas da capital.

Cada localidade cadastrada possui um tutor / líder, que nada mais é que uma pessoa escolhida pela comunidade para intermediar a comunicação com a PM. Esse tutor recebe treinamento sobre práticas de segurança e mobiliza os vizinhos por meio de grupos de Whatsapp, onde são compartilhadas informações relevantes e inclusive acionamento dos órgãos de segurança para ações preventivas.

A estratégia inclui a instalação de placas identificadoras (imagem ilustrada no artigo). Essas placas são instaladas nas ruas e comércios, sinalizando que naquela localidade os moradores aderiram ao Programa. Isso não só inibe a ação de criminosos, como também fortalece a sensação de segurança coletiva. Apenas três ruas cadastradas no PVS em Osasco tiveram registros de ocorrências criminais no último trimestre de 2023 e no ano de 2024, áreas cadastradas em Osasco registraram zero ocorrências criminais, evidenciando a eficácia do modelo.

Um dos principais trunfos do Vizinhança Solidária é a velocidade na comunicação. A grande maioria, senão todos, possui rede social, aplicativos gratuitos de mensagens instantâneas, como o Whatsapp – essa é uma ferramenta importantíssima. Os grupos de Whatsapp permitem que moradores relatem situações suspeitas diretamente aos policiais, agilizando o tempo de resposta das equipes policiais.

O PVS não se resume apenas em criar um grupo de aplicativo e pronto. Na execução do programa são realizadas reuniões periódicas e palestras entre os moradores e os policiais para discutir estratégias de prevenção e a importância da atuação conjunta da comunidade.

Aqui em Osasco o PVS é fortalecido, pois, conta com a integração da Guarda Civil Municipal (GCM), determinada por Lei Municipal: A Lei nº 5.014/19 formaliza a parceria entre a PM e a GCM no monitoramento das áreas cadastradas, uma iniciativa pioneira no Estado de São Paulo.

“Poxa, gostei desse tal de Programa Vizinhança Solidária, mas como faço para participar?”

Bom, isso é fácil! Os moradores de Osasco interessados em aderir ao programa podem entrar em contato com a Base Comunitária de Segurança da PM ou a Cia PM mais próxima de sua residência, ou procurar o tutor de sua localidade para solicitar adesão ao grupo.

O Programa Vizinhança Solidária em Osasco é um exemplo de como a colaboração entre sociedade e Estado transforma a segurança pública. Ao envolver o cidadão como protagonista, o PVS não apenas reduz estatísticas criminais, mas também reconstrói laços comunitários.

Aviso! É importante ressaltar que a iniciativa não oferece atendimento prioritário em emergências (que devem ser reportadas via 190), mas fortalece a prevenção diária.

Estamos vencendo, foco na missão!

*Renan Aversani Silva é Bacharel em Comunicação Social e Jornalismo / Pós-graduando em Comunicação Corporativa Estratégica e Gestão de Crise- FAAP/ Técnico em Polícia Ostensiva e Preservação da Ordem Pública

 

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