Alunos e professores que pretendem requisitar o Passe Livre Escolar ou o Meia Tarifa do transporte metropolitano podem preencher os formulários de solicitação no site da EMTU (Link) a desde esta segunda-feira, 09 de janeiro. As vendas dos créditos eletrônicos da cota Meia Tarifa e da utilização da cota do Passe Livre Escolar para quem já teve sua solicitação aprovada pelo site serão iniciadas a partir de 01º de fevereiro. A liberação do banco de dados 2023 para as escolas atualizarem o cadastro de estudantes e professores no Portal Parceiros da EMTU ocorreu em 03 de março.
Em 2022, foram emitidos pela EMTU 97.801 passes escolares nas cinco regiões metropolitanas do Estado (São Paulo, Baixada Santista, Campinas, Vale do Paraíba/Litoral Norte e Sorocaba), sendo 41.135 Passes Livres e 50.666 Meia Tarifas.
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REGIÕES METROPOLITANAS |
PASSE LIVRE TOTAL 2022 |
MEIA TARIFA TOTAL 2022 |
TOTAL GERAL PL+MT |
| RMBS | 6.557 | 5.152 | 11.709 |
| RMC | 2.338 | 2.533 | 4.871 |
| RMS | 2.776 | 1.561 | 4.337 |
| RMSP | 33.122 | 38.883 | 72.005 |
| RMVPLN | 2.342 | 2.537 | 4.879 |
| totais | 47.135 | 50.666 | 97.801 |
NOVIDADES NO PROCESSO DE SOLICITAÇÃO EM 2023
– Estudantes/professores que tiverem a documentação reprovada no processo de solicitação terão cinco tentativas de regularizar a documentação, portanto é imprescindível que efetuem corretamente o envio das comprovações.
– Para simplificar as comprovações de renda e agilizar a liberação do passe livre aos estudantes serão aceitos comprovantes de recebimento de programas sociais do próprio solicitante ou dos integrantes da grade familiar de benefícios tais como Auxílio-Brasil, Bolsa-família ou Auxílio-gás: captura de tela do extrato ou comprovante do último pagamento com os dados do beneficiário e respectivo valor.
– Tarifa social: conta de água ou de luz/energia elétrica com a subclasse ou tipo de fornecimento “social” ou “baixa renda”. A conta deve estar em nome do estudante ou outro titular que conste na grade familiar.
– Benefício Prestação Continuada (BPC): comprovante ou extrato do benefício pela LOAS. Acessar Link. Deve estar em nome do estudante ou outro titular que conste na grade familiar.
– Identidade Jovem (ID Jovem): comprovante do benefício.
QUEM TEM DIREITO
O Passe Livre Escolar isenta alunos do ensino regular, técnico ou superior do pagamento da tarifa para o deslocamento intermunicipal entre a residência e a escola. Conforme prevê a legislação em vigor, o solicitante deve ter renda familiar per capita inferior a 1,5 salário mínimo nacional (R$ 1.980,00), ou integrante de bolsas como FIES, PROUNI, cotas sociais. O estudante que não tiver direito à gratuidade total pode solicitar a Meia Tarifa, que concede desconto de 50% no pagamento da passagem. Já o professor pode requisitar a Meia Tarifa se residir em um município e lecionar em outro na região metropolitana.
COMO SOLICITAR
O primeiro passo é a instituição de ensino registrada junto à EMTU fazer o cadastramento do aluno ou professor no Portal Parceiros-Instituição de Ensino-EMTU/SP, de acesso exclusivo da escola. Depois desse registro, o interessado deverá acessar o site da EMTU na opção Passe Escolar para preenchimento do formulário, envio de documentos digitalizados previamente, impressão e pagamento da taxa do boleto no valor correspondente a R$ 23,45. A liberação do benefício dependerá da análise e aprovação da documentação e do trajeto realizado.
SOLICITAÇÃO DO CARTÃO TOP
Na Região Metropolitana de São Paulo, os cartões não são enviados para as instituições de ensino. Após o aviso de liberação do benefício no site da EMTU, o responsável ou titular maior de 18 anos deve solicitar seu cartão TOP pelo aplicativo TOP, disponível para Android e IOS, ou em um dos mais de 80 pontos físicos disponibilizados para emissão do cartão.
Vale reforçar que é necessário agendamento prévio para a solicitação nos pontos físicos, bem como portar documento oficial com foto no atendimento. Para acessar a relação completa dos locais, clique no link. Já para aqueles que optarem por receber o cartão em casa, é preciso pagar a taxa de entrega de R$ 22,30, além da taxa de emissão cobrada pela EMTU no valor de R$ 23,45.
É importante destacar que tanto os beneficiários do Meia Tarifa quanto do Passe Livre, residentes da Grande São Paulo, deverão seguir o seguinte procedimento: após o aviso de liberação do benefício no site da EMTU e de posse do cartão TOP, devem atualizá-lo, aproximando em um dos validadores on-line do TOP presentes nos terminais de ônibus da EMTU e também nas estações do Metrô e da CPTM, para usufruir do benefício e utilizar somente nos ônibus intermunicipais metropolitanos.
Aqueles que têm o Meia Tarifa devem ter atenção no momento da recarga, e selecionar a aplicação escolar para que o desconto na tarifa seja aplicado. O TOP na modalidade escolar não pode ser utilizado no METRÔ e nem na CPTM (para isso, o estudante deve solicitar o Bilhete Único, na SPTrans).
Nas outras regiões metropolitanas o procedimento permanece como nos anos anteriores. O passageiro deverá acessar a opção Passe Escolar no site da EMTU e clicar na região metropolitana onde a escola está situada.
Para fazer a recarga do seu cartão TOP Estudante, os beneficiários contam com o app TOP, ATMs e estabelecimentos parceiros. E, nesse ano, tem uma novidade: agora também é possível fazer a recarga pelo WhatsApp. Basta seguir as orientações do autoatendimento no número (11) 3888.2200.
No atendimento via WhatsApp TOP é possível fazer a recarga de estudantes e professores
No atendimento via WhatsApp TOP é possível fazer a recarga de estudantes e professores
Vale ressaltar que durante o mês de janeiro, não haverá a liberação de novos créditos para o benefício de meia tarifa, mas os passageiros poderão utilizar os créditos remanescentes no cartão TOP do benefício que foi liberado em 2022. Já a disponibilização dos créditos da cota meia tarifa e a utilização da cota passe livre, para quem teve a solicitação aprovada pelo site em 2023, estarão liberadas para uso a partir de 1º de fevereiro de 2023.
É importante que o estudante ou professor leia atentamente o regulamento do Passe Escolar disponível no portal da EMTU e verifique se possui todos os documentos exigidos pela legislação. No momento do pedido on-line, a documentação já deve ter sido digitalizada e estar pronta para o envio. Se o processo for feito corretamente, o benefício é liberado em até 10 dias úteis. Caso haja alguma pendência, é possível efetuar a regularização pelo próprio site, enviando a documentação correta, porém o prazo de 10 dias úteis iniciará a partir da data da regularização – a situação da solicitação pode ser acompanhada pelo site.
Foto: EMTU
