Quando as águas das enchentes baixam, o que fica nas ruas são montanhas de entulho que, geralmente, foram descartados de forma irregular nas ruas da cidade de Osasco.
Apesar do esforço das equipes da Secretaria de Obras da prefeitura de Osasco em recolher o material, muitas pessoas insistem em descartar o entulho de forma irregular. Muitas vezes, as equipes de limpeza têm que voltar aos mesmos pontos mais de uma vez ao dia. Para evitar o descarte irregular, os parlamentares osasquenses estão solicitando mais rigor na fiscalização e na aplicação de multas para coibir este tipo de ação.
Nas primeiras cinco Sessões Ordinárias realizadas na Câmara Municipal de Osasco neste ano, este assunto foi recorrente. Os parlamentares cobraram que a lei seja cumprida, que quem pratique a irregularidade seja multado com rigor e também cobraram apoio da população, inclusive nas denúncias.
Em 2017, a Câmara Municipal aprovou e o prefeito Rogério Lins sancionou a Lei 4861/2017, que alterou a Lei 3342/1997, onde se dispõe sobre o despejo de entulho e lixo em Osasco. A lei determina que “o despejo não autorizado de entulho e lixo nos próprios e logradouros públicos por pessoas físicas ou jurídicas será constatado pela fiscalização em estado de flagrante ou por filmagens, fotos, publicação em redes sociais, denúncia junto ao telefone 156 ou qualquer outra forma de notícia que chegue ao conhecimento da municipalidade”, e que o infrator ficará sujeito a algumas penalidades que inclui “multa, no valor de 5000 Unidades Fiscais do Município de Osasco – UFMO”.
“A Lei das multas dos entulhos precisa ser cumprida. Sugiro até que façamos uma Emenda para que essas multas venham no IPTU e no IPVA daqueles que desrespeitam a lei. As pessoas precisam tomar mais consciência. A Prefeitura e a empresa coletora de lixo fazem a sua parte; precisamos da colaboração das pessoas em relação ao lixo”, frisou Adauto (PDT), ao falar sobre flagrantes feitos pelos munícipes, recebidos por ele, em lugares que constantemente são despejados entulhos de forma irregular.
Josias da Juco (PSD), um dos defensores dos ecopontos na cidade, também falou sobre a questão do descarte irregular de entulho e lixo. “Já conversei com o prefeito sobre esse assunto e ele falou sobre a possibilidade do COI usar as câmeras de vigilância para monitorar os lugares que mais tem despejo de entulho”, disse o parlamentar, ao propor que é preciso avaliar a Lei e promover algumas alterações.
Foto: Ana Luisa Rodrigues
