A Prefeitura de Osasco, por meio do Departamento de Governo Aberto e Fortalecimento da Cidadania da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), realizou na terça-feira, 19 de novembro, a apresentação dos resultados do monitoramento do 1º Plano de Ação de Governo Aberto do município. A ação é fruto de um compromisso internacional assumido em 2021 com a Open Government Partnership (OGP). O plano visa fortalecer a democracia, garantir maior transparência e responsabilidade, além de estimular a participação ativa da sociedade nas decisões governamentais.
O evento marca um avanço significativo para a cidade, que ampliou a participação da população no planejamento e monitoramento do orçamento municipal, além de promover a educação cidadã por meio de processos formativos e de escuta com a população, visando o desenvolvimento de um senso crítico mais aguçado, a participação ativa e o empoderamento dos cidadãos.
A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), campus Osasco, teve papel fundamental no processo de implantação do plano. A instituição colaborou no acompanhamento e avaliação das ações, além de apresentar um comparativo com outras cidades ao redor do mundo. Os professores, Gabriela de Brelàz (Administração) e Álvaro Pereira (Direito), compartilharam os resultados do monitoramento do Plano de Ação de Governo Aberto de Osasco, realizado em conformidade com as diretrizes da OGP.
Após a apresentação, foi feita uma dinâmica baseada nas recomendações da Unifesp. Os presentes puderam contribuir e discutir os processos de participação social e como fortalecer os conselhos municipais, dando subsídios para a elaboração do 2º Plano de Ação em Governo Aberto. Também foi lançado o E-book com a pesquisa de monitoramento detalhada, disponível ao final da Plataforma Participa Osasco, que pode ser acessado no link: https://participa.osasco.sp.gov.br/GovernoAberto/
A diretora do Laboratório de Governo e Políticas Públicas (Labora), Carolina Matias, destacou as experiências e as iniciativas desenvolvidas no engajamento entre população e a gestão pública por meio das ações do Governo Aberto. “Acompanhei esse processo de implantação desde 2020, quando ainda era a diretora Milena Coimbra Carvalho. Trabalhamos com pautas nacionais e internacionais em parceria com a sociedade civil. Em 2022, quando assumi o departamento, expandimos a distribuição da Coleção Osasco Aberta, uma cartilha em quadrinhos sobre como funciona o orçamento público municipal e a oficina Contando as Contas, uma dinâmica de jogo onde os participantes aprendem sobre orçamento. Ambas foram reconhecidas nacional e internacionalmente como boas práticas para a gestão pública”, afirmou Matias.
O secretário de Planejamento e Gestão, Eder Máximo, enfatizou o valor dessa iniciativa. “É um orgulho ver o progresso deste plano, que é apenas uma das muitas ações que estamos implementando para garantir uma administração pública mais eficiente e acessível. São poucas as cidades no mundo que aderiram a este compromisso de governo aberto. Em Osasco continuaremos a trabalhar com seriedade e dedicação. Inclusive, o segundo Plano de Ação já está em andamento”, destacou.
O diretor do Departamento de Governo Aberto e Fortalecimento da Cidadania, Felipe Tannus, reforçou sobre o futuro das iniciativas de governo aberto. “Este plano de ação é apenas o começo. Nosso compromisso é seguir aprimorando as políticas de governo abertas em Osasco e incentivando a participação de todos no processo de tomada de decisões. Juntos, vamos construir uma cidade mais transparente, democrática e inclusiva.”
SERVIÇO
Plataforma Participa Osasco (https://participa.osasco.sp.gov.br/) – Canal onde o cidadão pode participar de audiências e consultas públicas, acessar dados e informações públicas, enviar sugestões e demandas à Prefeitura, entre outros serviços.
Mais informações: ligue 156 ou 3651-7080 ou envie e-mail para: [email protected]
Foto: Caio Henrique
