A Secretaria da Cultura da Prefeitura de Osasco, juntamente com o Conselho Municipal de Política Cultural, comunica que o Edital de Chamamento Público de Fomento às Artes e à Cultura – 2023 segue com inscrições abertas até 18 de abril. As propostas devem ser enviadas por meio do Protocolo Digital (www.protocolo.osasco.sp.gov.br).
O edital atende à Lei nº 4501/2011 e Decreto 10.692/2012 e tem como objetivo apoiar, facilitar, promover, difundir e fomentar projetos de arte e de cultura, criados por pessoas física ou jurídica do setor artístico e cultural do município.
Ao todo, o edital contemplará 11 categorias de projetos artísticos culturais que são: Artes Cênicas, Artes Visuais, Artesanato e Gastronomia, Audiovisual, Dança e Capoeira, Literatura, Música, Patrimônio Artístico, Histórico e Cultural.
Para consultar o conteúdo do chamamento público basta acessar a Imprensa Oficial do Município de Osasco, edição nº 2408, de 15/3 – páginas 49 a 76.
(https://osasco.sp.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/iomo-2408.pdf)
Poderão se inscrever artistas, artesãos, produtores, companhias, grupos ou coletivos, maiores de 18 anos, constituídos como pessoas físicas ou jurídicas, com residência e atividades comprovadas em Osasco há pelo menos 02 anos, com ou sem fins lucrativos de natureza cultural, conforme normas estabelecidas nos termos do vigente Chamamento Público.
Estão previstas 130 ações artístico cultural, mediante a transferência de recursos financeiros do Fundo de Apoio à Cultura de até R$ 900 mil, a ser distribuído em conformidade com cada eixo/categoria para os artistas, artesãos, produtores companhias, grupos ou coletivos, visando o desenvolvimento de atividades artístico culturais.
Para mais informações entre em contato na Secretaria e Cultura no telefone (11) 2182.1180 ou e-mail: [email protected]
Foto: Divulgação
