O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) realizou no sábado, 19 de outubro, uma operação de fiscalização a 91 empresas credenciadas ao órgão, sendo 26 desmontes de veículos e 65 Centros de Formação de Condutores (CFC), clínicas médicas e de psicologia. A força-tarefa na capital, que contou com 87 profissionais do órgão de trânsito e com a parceria da Polícia Civil, da Polícia Militar, da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) e do Ministério Público de São Paulo, terminou com a autuação de três autoescolas, quatro clínicas médicas, oito de psicologia e dois desmontes de motos, além da lacração de outros 14.
Os desmontes foram lacrados por obstruir a fiscalização, em descumprimento à Portaria Normativa 25 do Detran-SP. Já a autuação se deu por falta de credenciamento, em um caso, e pela venda de peças sem selo de rastreabilidade, em outro. As chamadas peças de sangue – autopeças provenientes de crimes como roubos ou latrocínios – estão sempre no radar dessas operações realizadas pelo Detran-SP, que age para garantir que as empresas por ele reguladas atuem dentro das normas.
Neste ano, esse esforço foi intensificado, com um aumento nas operações de fiscalização a agentes regulados entre janeiro e setembro na comparação com o mesmo período de 2023. Ao todo, foram fiscalizados mais de 7 mil agentes regulados nos primeiros nove meses de 2024, contra mais de 3.600 no mesmo intervalo do ano passado.
No caso das clínicas autuadas, a maioria não cumpria o horário de seus planos de trabalho. Já as autoescolas sofreram autuação por estar com cadastro desatualizado de instrutores, ausência de diretores e veículos com irregularidades. Todos os autuados responderão aos devidos processos administrativos.
O Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) também participou da operação por meio da Divisão de Investigações sobre Furtos, Roubos e Receptações de Veículos e Cargas (Divecar) com a 3ª Delegacia de Polícia de Investigações sobre Desmanches Delituosos, averiguando suspeitas de peças com origem criminosa, as chamadas peças de sangue.
CONSULTE ANTES
Antes de efetuar qualquer serviço, o cidadão deve consultar os estabelecimentos credenciados no portal do Detran-SP. A busca pode ser feita em www.detran.sp.gov.br, na aba “Empresas Credenciadas”. Para ir direto, acesse home do Detran-SP. Caso a empresa não seja encontrada na pesquisa, o local deve ser evitado.
Também é de suma importância exigir a nota fiscal do serviço realizado. E, em caso de suspeita ou desconfiança de que um local seja irregular, o cidadão pode ligar para o Disque Denúncia 181. O serviço é da Secretaria de Estado da Segurança Pública e o sigilo é absoluto. A denúncia também pode ser feita na internet, no site www.webdenuncia.org.br.
Já pelo portal do Detran-SP, a manifestação deve ser encaminhada para a ouvidoria do órgão. O link é www.ouvidoria.sp.gov.br/Portal/Default.aspx. O cidadão também pode acessar o Fala SP, canal de comunicação do governo do estado, selecionar o Detran-SP e a opção “Denúncia”.
TRABALHO CONTÍNUO
A autarquia, que é vinculada à Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD), tem privilegiado a atuação em cooperação com outros órgãos, como a Secretaria Estadual de Segurança Pública e a Corregedoria Geral do Estado, no combate aos desvios de conduta e na promoção de melhores serviços à sociedade paulista.
Em dezembro de 2023, o Governo de São Paulo criou uma área para investigação de crimes e fraudes decorrentes das atividades de trânsito na sua 4ª Delegacia de Polícia para o Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania “Dr Luiz Lasserre Gomes” (DPPC).
A unidade, mantida pela Polícia Civil, com o apoio do Detran-SP, é conhecida por Divisão de Investigações sobre Crimes contra a Administração e Fraudes decorrentes das Atividades de Trânsito, Combate à Corrupção e Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores. A estrutura é responsável por apurar fraudes e investigar possíveis crimes decorrentes das atividades relacionadas ao trânsito.
Além das delegacias localizadas nos bairros, a capital conta ainda com a Divisão de Investigações sobre Furtos, Roubos e Receptações de Veículos e Cargas (Divecar), do Deic, que realiza operações e investigações para deter infratores, apreender peças veiculares e combater desmanches ilegais. As ações realizadas em 2024 pela delegacia especializada possibilitaram a prisão de 525 infratores e a apreensão de 19.647 peças veiculares.
Foto: Detran-SP
Fonte: Agência SP
