A política de public charge nos Estados Unidos tem sido alvo de muita controvérsia e debate nos últimos anos, especialmente após a atualização das regras em 2019, pelo governo de Donald Trump. Essa solução foi criada para que imigrantes, em busca de um visto ou residência permanente no país, sejam auxiliados financeiramente em determinadas situações, como por exemplo gastos relacionados à saúde.
A avaliação leva em consideração fatores como renda, emprego, educação, idade e habilidades linguísticas. No entanto, essa política tem sido criticada por muitos como discriminatória e prejudicial aos imigrantes mais pobres e vulneráveis, limitando seu acesso aos serviços públicos essenciais e contribuindo para o aumento da desigualdade social.
Neste contexto, é fundamental compreender como o uso da política de public charge afeta a vida dos imigrantes nos Estados Unidos e suas perspectivas de crescimento dentro da sociedade americana.
Entretanto, de acordo com Daniel Toledo, advogado que atua na área do Direito Internacional, fundador da Toledo e Associados e sócio do LeeToledo PLL, muitas pessoas estão sendo convencidas a irem ao país norte americano com a certeza de que o Governo Federal pagará por suas despesas. “Não é bem assim que as coisas funcionam. Essas pessoas estão sendo enganadas e chegam nos EUA realmente acreditando que serão bancadas pelo Estado, tornando a viagem em um banho de água fria”, relata.
Para o advogado, esse tipo de situação se trata de um golpe praticado por agências no Brasil. “Há pessoas que fazem de tudo para lucrar, e esse é apenas mais um cenário em que isso acontece. Eles convencem viajantes a irem aos Estados Unidos, passarem por todos os trâmites de solicitação de visto para que, na chegada, esses turistas ou potenciais trabalhadores percebam que nada do que foi prometido é real”, declara.
Na opinião de Toledo, as verbas públicas não deveriam ser usadas nesse sentido. “Acredito que quando as pessoas passam pelo processo de imigração para os Estados Unidos, devem ter plenas condições de se sustentar durante sua estadia no país. É inviável que o Estado banque as despesas de milhares de imigrantes que foram orientados a solicitar a política de public charge durante a permanência nos EUA”, finaliza.
Algumas organizações de defesa dos direitos dos imigrantes estão lutando contra a política atual de public charge, pressionando o governo a mudá-la.
Vale lembrar que os imigrantes são uma parte importante da sociedade americana, e as políticas de imigração visam garantir que todos os imigrantes possam ter uma chance justa de viver e trabalhar nos Estados Unidos.
*Daniel Toledo é advogado da Toledo e Advogados Associados especializado em Direito Internacional, consultor de negócios internacionais, palestrante e sócio da LeeToledo PLLC. Para mais informações, acesse: http://www.toledoeassociados.com.br. Toledo também possui um canal no YouTube com mais 174 mil seguidores https://www.youtube.com/danieltoledoeassociados com dicas para quem deseja morar, trabalhar ou empreender internacionalmente. Ele também é membro efetivo da Comissão de Relações Internacionais da OAB Santos, professor honorário da Universidade Oxford – Reino Unido, consultor em protocolos diplomáticos do Instituto Americano de Diplomacia e Direitos Humanos USIDHR e professor da PUC Minas Gerais do primeiro curso de pós graduação em Direito Internacional, com foco em Imigração para os Estados Unidos
O escritório Toledo e Advogados Associados é especializado em direito internacional, imigração, investimentos e negócios internacionais. Atua há quase 20 anos com foco na orientação de indivíduos e empresas em seus processos. Cada caso é analisado em detalhes, e elaborado de forma eficaz, através de um time de profissionais especializados. Para melhor atender aos clientes, a empresa disponibiliza unidades em São Paulo, Santos e Houston. A equipe é composta por advogados, parceiros internacionais, economistas e contadores no Brasil, Estados Unidos e Portugal que ajudam a alcançar o objetivo dos clientes atendidos. Para mais informações, acesse: http://www.toledoeassociados.com.br ou entre em contato por e-mail [email protected].
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