Governo de SP repassa R$ 2,5 mi à Grande São Paulo para apoiar famílias em vulnerabilidade

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O Governo de São Paulo vai repassar R$ 2.599.143,86 para municípios da Grande São Paulo para garantir o atendimento de necessidades básicas e urgentes de indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade ou risco social temporário. A verba faz parte do total de R$ 15,4 milhões a 604 cidades paulistas. O dinheiro já está disponível, e os municípios podem solicitar os recursos a partir da segunda-feira, 17 de março, por meio do sistema PMASWeb, ferramenta de planejamento das ações da política de assistência social dos municípios paulistas.

A verba será destinada pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo (SEDS) para cofinanciar os chamados Benefícios Eventuais (BEs). Esses auxílios são uma forma de proteção social temporária, complementar às ações da política de assistência social, para cidadãos e famílias em virtude de nascimento, morte ou calamidade pública. “O Governo do Estado de São Paulo está comprometido com todos os paulistas, e compreende a necessidade de um olhar especial em relação aos mais vulneráveis”, diz a titular da Pasta, Andrezza Rosalém.

Os repasses são feitos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para os Fundos de Assistência Social dos municípios. A partilha dos recursos financeiros do FEAS para auxiliar os municípios no custeio dos Benefícios Eventuais tem como critérios população e indicadores de vulnerabilidade social. Quanto mais vulnerável o município, maior é o valor do repasse estadual.

Aos municípios, cabe ainda a operacionalização, o acompanhamento e a avaliação da distribuição dos benefícios, que podem ser concedidos em forma de pecúnia (dinheiro), bens ou serviços.

A SEDS também já disponibilizou outros 10 milhões em recursos do FEAS para municípios em situação de emergência ou calamidade. O repasse visa atender às necessidades imediatas dessas localidades.

Município Total (R$)
São Paulo 107.830,80
Diadema 107.830,80
Mauá 107.830,80
Ribeirão Pires 58.356,92
Rio Grande da Serra 15.578,15
Santo André 107.830,80
São Bernardo do Campo 107.830,80
São Caetano do Sul 58.094,49
Arujá 32.745,98
Biritiba Mirim 12.426,95
Ferraz de Vasconcelos 74.262,02
Guararema 15.397,63
Itaquaquecetuba 107.830,80
Mogi das Cruzes 107.830,80
Poá 73.533,35
Salesópolis 14.702,31
Santa Isabel 32.129,11
Suzano 107.830,80
Caieiras 32.536,14
Cajamar 39.091,64
Francisco Morato 103.455,83
Franco da Rocha 88.266,19
Guarulhos 107.830,80
Mairiporã 32.765,84
Barueri 107.830,80
Carapicuíba 107.830,80
Cotia 74.503,94
Embu das Artes 90.527,97
Embu-Guaçu 39.048,97
Itapecerica da Serra 89.072,10
Itapevi 75.055,65
Jandira 58.656,64
Osasco 107.830,80
Pirapora do Bom Jesus 14.759,77
Santana de Parnaíba 73.156,11
Taboão da Serra 75.175,05
Vargem Grande Paulista 31.875,51

Fonte: Agência SP

 

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