O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) segue com força-tarefa de fiscalização em Osasco e na Região Metropolitana até a sexta-feira, 19 de maio. Iniciada na semana passada, a ação, de caráter orientativo e preventivo, visa assegurar a presença de profissionais habilitados à frente das atividades abrangidas pelo Conselho para garantir a segurança da população.
Para isso, quatro agentes fiscais do Crea-SP atuam identificados para verificar o cumprimento das exigências técnicas em obras de grandes empreendimentos e equipamentos de saúde, e também o exercício legal das profissões de Engenharia, Agronomia e Geociências.
Ao todo, estão previstas diligências nos 19 municípios da região: Barueri, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Embu das Artes, Embu Guaçu, Francisco Morato, Franco da Rocha, Itapecerica da Serra, Itapevi, Jandira, Juquitiba, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Santana de Parnaíba, São Lourenço da Serra, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista.
“Nossa atuação é para proteção e segurança da sociedade, conscientizando da importância de se contar com profissionais habilitados como responsáveis técnicos”, explica o chefe do Crea-SP nas zonas Oeste e Sul da capital paulista, também responsável pela unidade do Conselho em Osasco-SP, Eng. Felipe Xavier.
BALANÇO 2023
O Crea-SP já realizou mais de 90 mil ações de fiscalização entre janeiro e março deste ano. Em 2022, foram cerca de 462 mil operações executadas em território paulista, um recorde histórico para o Conselho, que ultrapassou a meta de 400 mil ações fiscalizatórias estabelecida para o período. Este ano, o objetivo é realizar 600 mil operações.
De 2015 a 2022, as fiscalizações aumentaram cerca de 1.600%. O crescimento se deve ao uso das tecnologias para apoio às atividades, com pesquisas e apurações remotas, antes e durante atuação dos agentes fiscais em campo, caso do FiscalizApp, aplicativo desenvolvido para suporte ao trabalho da fiscalização do Conselho.
DENÚNCIA
O Crea-SP abre canais em todas as unidades de atendimento para o registro de queixas, além do site; dos telefones 0800 017 18 11 ou 0800 770 27 32 e do email: [email protected].
SÃO INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO PROFISSIONAL
A ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições; obras clandestinas; falta de placa na obra ou de identificação de responsável em atividades sujeitas à fiscalização; produção irregular de material ou insumo aplicáveis na Engenharia, Agronomia e Geociências; e outras situações relacionadas à violação do exercício técnico.
Foto: Divulgação CREA-SP