Com apoio da Prefeitura, a cidade realiza, neste domingo, 1º de outubro, das 09h às 17h, as eleições 2023 para os membros do Conselho Tutelar da cidade. São 11 candidatos que disputarão cinco vagas titulares e cinco de suplência. A votação acontece no Cemeb Benvindo Moreira Nery, na Avenida Pedro Paulino, 74 – Cohab.
Podem participar do pleito todo cidadão eleitor que vota em Itapevi e esteja em dia com o cartório eleitoral. Os interessados devem levar documentos de identificação com foto, como: RG, CNH, carteira de registro de classe e, se possível, o título de eleitor acompanhado do seu documento de identificação.
Após o resultado, os cinco mais votados e os cinco suplentes passarão por um curso de formação inicial e serão empossados no dia 10 de janeiro de 2024.
Os mandatos são de quatro anos (2024 a 2027). Eles terão remuneração de cerca de R$ 3,2 mil, além de direitos previdenciários, 13º salário e férias.
Os candidatos que participam da disputa tiveram como pré-requisitos serem maiores de 21 anos, com reconhecida idoneidade moral, residir no município há um ano ou mais, possuir ensino médio completo e ter experiência comprovada de pelo menos dois anos em áreas relacionadas à criança e ao adolescente.
CANDIDATOS PASSARAM POR CURSO PREPARATÓRIO
Em junho, a Prefeitura ministrou um curso preparatório obrigatório para os candidatos a conselheiros tutelares. A preparação aconteceu na Secretaria de Desenvolvimento Social, no Centro.
Com objetivo de preparar bem os candidatos, as aulas consistiram em explicar as atribuições legais do conselheiro tutelar, normas e leis referente ao cargo, dúvidas sobre o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), resoluções e editais do CMDCA (Conselho Municipal da Criança e do Adolescente) de Itapevi. O curso é um dispositivo previsto em lei.
A primeira prova sobre aferição de conhecimentos específicos foi aplicada no dia 30 de junho, no Cemeb Bemvindo Moreira Nery, na Cohab, e a segunda avaliação aconteceu para os aprovados em agosto com a aplicação da avaliação do perfil psicológico.
O CONSELHO
O Conselho Tutelar é um órgão municipal, permanente e autônomo, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente definidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Em Itapevi, o órgão funciona de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h, na Rua Francisca Ferreira de Carvalho, 350, no Jardim Nova Itapevi. O telefone para contato é o (11) 4142.1180. O plantão noturno é atendido pela GCM (199), que redireciona o caso para o conselheiro plantonista.
Os membros do Conselho Tutelar exercem suas atividades em regime de dedicação integral e ininterrupta, mediante escala de plantão e presença na sede, com funcionamento do conselho 24 horas por dia, sete dias por semana, inclusive sábados, domingos e feriados, sem o pagamento de horas extras, adicionais, ou compensações de qualquer forma, valendo sempre a escala de plantão a ser elaborada pelo Conselho Tutelar, não gerando nenhum vínculo empregatício entre o Conselheiro e a Municipalidade.
OS CANDIDATOS
Vania – nº10
Maine – nº11
Sheila Gallego – nº13
Edinaldo – nº19
Cleusa Simão – nº20
Hebert de Castro – nº 21
Tia Neia – nº 22
Cleide Alves – nº23
Andreia Figueiredo – nº 25
Pastor Fabiano Santana – nº 40
Julio Cesar – nº50
Foto: Gabi Soares /PMI
