Os 94 deputados estaduais eleitos no pleito de 2022 tomaram posse nesta quarta-feira, 15 de março, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Do total dos parlamentares, 55 foram reeleitos e 32 vão assumir pela primeira vez uma cadeira na Casa legislativa. Os demais já representaram a Alesp em outras legislaturas.
A Alesp é a única casa legislativa do país que dá posse aos deputados no dia 15 de março, seguindo uma legislação estadual paulista de 1969, que foi elaborada para acompanhar o início do mandato do presidente da República que, naquela época, também era no dia 15 de março.
Com a Constituição de 1988, a posse presidencial e a dos governadores de São Paulo passaram a ocorrer no dia 1º de janeiro. Apesar disso, o início do mandato dos deputados de São Paulo continuou respeitando a legislação estadual de 1969, que determinava a posse para o dia 15 de março.
Mas essa será a última vez que isso vai ocorrer em São Paulo. Em 2019, a Alesp aprovou uma proposta de emenda à Constituição que alterou a data de posse dos deputados estaduais para ocorrer a partir do dia 1º de fevereiro. A mudança passará a valer a partir de 2027.
GOVERNO DE SÃO PAULO
A cerimônia de posse dos deputados, realizada na tarde desta quarta-feira, em uma Alesp lotada, contou com a presença do governador Tarcísio de Freitas. Na solenidade, ele entregou à Alesp a síntese de uma mensagem apresentando a situação do Estado de São Paulo, incluindo o cenário das contas públicas e os programas executados.
“São muitos os desafios do nosso Estado, em todas as áreas. Temos problemas sociais, temos a questão das pessoas em situação de rua, das pessoas em áreas de risco, das pessoas que dependem do Sistema Único de Saúde para as suas cirurgias eletivas. Temos desafios também na área econômica, da recuperação da competitividade do Estado de São Paulo”, disse o governador. “Tenho certeza que essa Casa será um instrumento para a conquista para a construção de política pública de qualidade. Esperem do governo de São Paulo uma postura de diálogo. Entendemos que governo do Estado e a Assembleia Legislativa caminharão juntos, governarão juntos e promoverão políticas públicas de qualidade juntos”, disse o governador, durante seu discurso de cerca de cinco minutos.
MESA DIRETORA
Após tomarem posse, os deputados eleitos para a nova legislatura participaram da votação para a escolha da nova Mesa Diretora da Alesp. Apesar de ter crescido em representatividade nesse ano, nenhuma mulher irá ocupar cargo na diretoria da Casa.
O cargo de presidência da Alesp para o biênio 2023/2025 será ocupado por André do Prado (PL), partido que tem a maior representação na Casa, com 19 cadeiras. Com isso, o PL retira a hegemonia do PSDB, partido que ocupava a presidência da Alesp desde 2007.
André do Prado, que está em seu quarto mandato, foi eleito com 89 votos, inclusive com apoio de deputados do PT, que farão oposição ao atual governo. Durante o seu voto, o deputado Eduardo Suplicy (PT), o mais votado nas últimas eleições, ressaltou que tem imenso carinho pelo PSOL, mas que votaria em André do Prado por orientação de seu partido.
André do Prado bateu o candidato do PSOL, Carlos Giannazi, que também concorria ao posto. Giannazi recebeu apenas cinco votos, de deputados de seu próprio partido.
Em seu primeiro discurso, já eleito como presidente da Mesa Diretora, Prado disse que “vai trabalhar muito para honrar os votos que recebeu”.
“Vamos juntos trabalhar por um Estado mais humano e desenvolvido”, disse ele. “Durante essa presidência, a tribuna seguirá aberta e plural. Essa será a marca da nossa gestão: Legislativo forte e trabalho em parceria”, acrescentou.
O PT, que elegeu 18 deputados, vai ocupar a 1ª Secretaria da Mesa Diretora, com Teonilio Barba (PT). Já para a 2ª secretaria foi eleito Rogério Nogueira (PSDB), partido que tem a terceira maior bancada da Casa, com nove deputados. O PSOL decidiu se abster da votação para a segunda secretaria. Para a 1ª vice-presidência, foi eleito Gilmaci Santos (Republicanos).
Fonte: Agência Brasileira de Notícias
