Santana de Parnaíba

Recesso ocorre entre 1º e 31 de julho

Durante o período de recesso, a Casa de leis realizará palestras e minicursos

Sessões ordinárias voltarão após 1º de agosto

Desde 2013, o serviço é realizado gratuitamente e segundo dados recentes do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis – ONR, a cidade de Santana de Parnaíba é a que mais fez regularizações Fundiárias Urbanas 

Para se cadastrar e receber os óculos é necessário comparecer a unidade de assistência social mais próxima levando o RG e a prescrição médica atualizada