Os cartórios eleitorais do estado funcionam normalmente na segunda-feira, 28de outubro, Dia do Servidor Público (Lei nº 8.112/90), das 11 às 17h. Já a secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), situada na capital, terá atendimento das 12h às 18h. O feriado do Dia do Servidor Público foi transferido para a quinta-feira, dia 31, quando não haverá expediente. As unidades também ficam fechadas na sexta-feira, 1º de novembro, devido ao feriado do Dia de Todos os Santos (Lei nº 5.010/66).
Os postos situados nas unidades do Poupatempo também vão funcionar nesta segunda. Durante os feriados, os serviços eleitorais permanecerão disponíveis on-line no Autoatendimento da Justiça Eleitoral.
A eleitora ou o eleitor que deixou de justificar a ausência à votação no dia da eleição poderá fazê-lo de forma on-line por meio do aplicativo e-Título, Autoatendimento Eleitoral ou Sistema Justifica, sem necessidade de comparecimento presencial aos cartórios.
Quem deixou de justificar a falta à eleição poderá fazê-lo até 5 de dezembro, em relação ao 1º turno, e até 7 de janeiro de 2025, em relação ao 2º turno. Nesses casos, é necessário anexar documentação que comprove o motivo da ausência para análise da autoridade eleitoral. O prazo também é para o eleitor que estava no seu domicílio eleitoral e não votou por algum motivo justo.
Já quem estava no exterior no dia da eleição deve apresentar passagens, cartões de embarque ou carimbos no passaporte, entre outros documentos que possam justificar a ausência à votação. Nesse caso, o prazo é de 30 dias a contar da data de retorno ao Brasil.
Outras dúvidas podem ser esclarecidas por meio da Central de Atendimento Telefônico ao Eleitor, pelo número 148.
Fonte/Foto: TRE-SP
