A Câmara Municipal de Itapevi deu início a um importante ciclo de audiências públicas voltado para a regularização fundiária na cidade, promovido pela Comissão Permanente de Regularização Fundiária Urbana de Edifícios, Loteamentos e Conjuntos de Empreendimentos Habitacionais.
A primeira audiência pública aconteceu neste sábado, 21 de outubro, no CEMEB Professor Carlos Ramiro de Castro, na COHAB, sob a presidência do vereador Lucas Gabriel Correia Silva Martins (Doutor Lucas).
Além dos membros da comissão, composta também pelos vereadores Marcelo Alemar (vice-presidente), Mariza Martins Borges, Sarará e Zeca da Piscina, a audiência contou com a presença de diversos membros e representantes da Prefeitura de Itapevi, como secretário municipal de Habitação, Cláudio Dutra, a secretária adjunta de Habitação, Suellen Martins, e Raquel Ferreira Fogaça, assessora especial da Secretaria de Habitação e presidente da Comissão de Regularização Fundiária da Prefeitura de Itapevi.
Durante a audiência foi discutida a importância da regularização fundiária, destacando sua relevância para garantir a segurança jurídica dos moradores da COHAB, bem como possibilitar o registro em cartório das escrituras públicas dos imóveis. Além disso, foram apresentados os esforços conjuntos da Prefeitura e da Câmara na busca pela regularização fundiária e os avanços conquistados até o momento.
Após as apresentações, foi aberto um espaço para perguntas e contribuições dos moradores presentes. Diversas questões foram levantadas, e os membros da Comissão e os representantes da Prefeitura se comprometeram a analisar cada demanda e buscar soluções.
De acordo com o edital de convocação, a Comissão Permanente de Regularização Fundiária Urbana de Edifícios, Loteamentos e Conjuntos de Empreendimentos Habitacionais da Câmara Municipal de Itapevi, torna público o edital de convocação para as próximas Audiências Públicas, visando a discussão de temas relevantes para a comunidade.
A próxima audiência está marcada para o dia 18 de novembro, às 14h, na CEMEB Benvindo Moreira Nery, que fica na Avenida Pedro Paulino, 74 – Conjunto Habitacional Setor D. Encerrando o ciclo, a terceira audiência será realizada no dia 30 de novembro, às 18h, na Câmara Municipal de Itapevi.
O objetivo dessas audiências é promover a participação ativa dos cidadãos, entidades e demais interessados na discussão de questões relacionadas à regularização fundiária no município de Itapevi. Todos os cidadãos, representantes de entidades, associações e demais interessados estão convidados a participar e contribuir com suas opiniões, sugestões e informações relevantes para o debate.
Fotos: Marcio Souza de Santana / CMI
