A Câmara Municipal de Osasco realizou, na noite da segunda-feira, 24 de fevereiro, a primeira Audiência Pública de 2025. O encontro recebeu técnicos da Secretaria Municipal de Saúde, que apresentaram a prestação de contas referente às atividades do terceiro quadrimestre de 2024. O encontro foi marcado pela alta adesão de parlamentares e debates sobre o panorama da saúde no município.
Organizada pela Comissão de Saúde e Assistência Social do Legislativo, a audiência reuniu 14 vereadores. Gabriel Saúde (Agir), que preside a Comissão, conduziu os trabalhos e foi secretariado por Josias da Juco (PSD). Também compuseram a Mesa a vereadora Lúcia da Saúde (Podemos), o secretário de Saúde, Fernando Machado Oliveira, e a secretária-adjunta da pasta, Suzete Machado.
Presidente da Câmara, Carmônio Bastos (Pode) destacou a alta adesão ao encontro. “Quero agradecer os vereadores pelo entendimento de que o Legislativo tem que participar, desde o início até o final, não só na saúde, mas em todas as áreas”, pontuou.
NÚMEROS
Mesmo com um orçamento menor na pasta — R$ 134 milhões a menos do que o previsto —, os números apresentados são robustos e revelam investimento maior do que o determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Osasco investiu 22% do orçamento total em ações para a saúde — 7% a mais do que o mínimo obrigatório.
A atenção terciária à saúde – que são os atendimentos de urgência e emergência – é a área com maior número de atendimentos. Foram 5,15 milhões nas UPAS e prontos-socorros.
Osasco registrou 3,7 milhões de atendimentos na saúde preventiva (atenção primária), incluindo consultas médicas, odontológicas e visitas domiciliares, além de 540 mil doses de vacinas aplicadas.
Já na atenção secundária (cuidados especializados) foram 230 mil solicitações, com 138 mil consultas e 92 mil exames realizados. O serviço de entrega de medicamentos também foi destaque, com a dispensação de 1,2 milhão de receitas nas farmácias municipais.
DESAFIOS
Dentre os desafios apresentados estão o alerta para o problema da dengue que, a exemplo de outros municípios brasileiros, aumenta na época de calor e chuvas. As equipes da Secretaria também monitoram a febre amarela urbana que, além do macaco, tem o mosquito da dengue como vetor de transmissão.
“Não tem registro de transmissão até agora, mas a gente trabalha com a metodologia de prevenção, com as visitas intensificadas dos agentes às residências”, explicou o gerente da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde, Márcio Sátiro Ignácio Júnior.
QUESTIONAMENTOS
Parlamentares e munícipes apresentaram questionamentos sobre o atendimento e propuseram ações para a melhoria dos serviços.
Batista Comunidade perguntou sobre o plano de carreira para os médicos da rede municipal. Lúcia da Saúde apontou falhas no sistema informatizado das Unidades Básicas de Saúde. Já o munícipe Carlos dos Santos questionou a falta de um aplicativo para marcação de consultas, exames e cirurgias.
Segundo Fernando Machado, o plano de carreira está em negociação com a categoria. Quanto às falhas no sistema informatizado, ele explicou que o problema será resolvido com apoio técnico. Em relação ao aplicativo, já está em operação. O Saúde+Osasco pode ser baixado para celulares com sistema operacional Android ou iOS.
Machado finalizou o encontro agradecendo a participação de todos. De acordo com ele, Osasco tem cumprido o desafio de aumentar o atendimento de saúde preventiva e conseguir inverter a pirâmide.
O secretário ressaltou que a tarefa é difícil em um município que atende mais de 40% de pacientes de outras cidades e em um país onde a migração de pacientes de convênios para o SUS aumenta. “Precisamos que os municípios do entorno tenham uma saúde boa, que os convênios funcionem, que o estado funcione. Não temos essa capacidade de absorver as demandas do entorno inteiro. Para isso a gente precisa de uma regionalização forte”, concluiu.
Foto: Ana Rodrigues / CMO
