No início de julho, quando a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) divulgou os vencedores do sorteio nº 176 da Nota Fiscal Paulista, circulou no Instagram de pessoas de Carapicuíba que o prêmio de R$ 1 milhão havia saído para um morador da cidade.
Um cidadão da Vila da Oportunidade não esperou qualquer comunicação oficial das equipes da Sefaz-SP: intrigado com a possibilidade de ficar milionário, checou no próprio sistema da Nota Fiscal Paulista e confirmou a curiosidade – ele era o vencedor do prêmio principal.
Acompanhado de outros premiados, o analista recebeu o cheque simbólico de R$ 1 milhão na terça-feira, 25 de julho, na sede da Sefaz-SP, em São Paulo. Na oportunidade, disse que deve usar parte do dinheiro para comprar uma casa e depois investir o restante. Ele concorreu com 22 bilhetes eletrônicos.
A solenidade foi conduzida por Luiz Marcio de Souza, subsecretário da Receita Estadual, e Marcelo Tavares, diretor adjunto de Atendimento, Gestão e Conformidade. “A premiação tem o sentido de estimular a cidadania fiscal e colaborar para que as entidades possam realizar suas iniciativas”, afirma Tavares.
O sorteio premiou também cinco entidades filantrópicas do Estado que estão cadastradas no programa. Receberam os cheques simbólicos de R$ 100 mil os representantes da Associação de Acolhimento para Dependentes Químicos Caminho da Paz, de Ribeirão Preto; a Amai-SBO Associação de Monitoramento de Autistas Incluídos, de Santa Bárbara D’Oeste; o Instituto Prof, de Paraisópolis/São Paulo; a Ação Comunitária do Brasil Vocação, também da Capital, Campo Limpo/São Paulo; e a Associação São Lourenço, de Mogi das Cruzes.
A Caminho da Paz concorreu com 37.672 bilhetes eletrônicos e usará o prêmio para promover acolhimento às pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social e com transtornos ocasionados pelo uso de drogas.
A AMAI-SBO teve um dos seus 45.540 bilhetes sorteado. A instituição, fundada em 2011, atua na proteção da pessoa autista, com foco principal no diagnóstico precoce, pois faz uma grande diferença na evolução do tratamento e nas probabilidades de o paciente conquistar autonomia e, principalmente, preparar e estruturar sua família para um longo e constante desafio.
O Instituto Prof, que concorreu com 105.349 bilhetes, contribui para o desenvolvimento de habilidades e competências das crianças, adolescentes e jovens da comunidade de Paraisópolis, por meio de programas socioeducativos. É a quinta vez que a entidade ganha o prêmio da Nota Fiscal Paulista.
Com 481.687 bilhetes neste sorteio, a Ação Comunitária do Brasil Vocação realiza projetos de educação integral, além de cursos profissionalizantes e da prestação de serviços para empresas.
Por fim, a Associação São Lourenço acolhe crianças e adolescentes abandonados, com foco na reintegração na sociedade e a capacitação para o ingresso no mercado de trabalho. Possui cinco casas com oficinas de marcenaria, serralharia, padaria, além de um campo de futebol e laboratório de informática. Concorreu com 10.844 bilhetes eletrônicos. “Vamos usar os recursos do prêmio na manutenção das casas. Com certeza, terá um ótimo destino”, garante Pedro Henrique Estilac, um dos coordenadores da instituição.
Na extração de julho da Nota Fiscal Paulista concorreram os cadastrados que efetuaram compras em março de 2023 e solicitaram a inclusão do CPF/CNPJ no documento fiscal. Foram ainda sorteados 10 prêmios de R$ 100 mil, 15 de R$ 50 mil, 20 de R$ 10 mil, 50 de R$ 5 mil e 500 prêmios de R$ 1 mil. Outras 50 instituições foram sorteadas com prêmios de R$ 10 mil, somando o valor de R$ 1 milhão.
No total foram sorteados 655 prêmios que somam R$ 6,7 milhões. Consumidores de todo o país podem participar do programa, basta indicar seu CPF nos documentos fiscais emitidos por comércios paulistas participantes da Nota Fiscal Paulista. Para concorrer aos sorteios e ter acesso aos créditos é só se cadastrar no programa, saiba como.
PROGRAMA NOTA FISCAL PAULISTA
A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo.
O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.
A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social, saúde, educação, defesa e proteção animal ou cultura cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.
Desde janeiro de 2019 os consumidores (pessoas físicas e condomínios) e instituições assistenciais cadastradas no programa passaram a ter seus créditos liberados mensalmente. Os valores permanecem à disposição dos participantes por um ano, a contar da liberação, e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período. O saldo mínimo para transferência é de R$ 0,99.
No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa mais de R$ 18 bilhões, sendo R$ 16 bilhões em créditos e mais de R$ 2 bilhões em prêmios. Já foram realizados 176 sorteios no programa.
Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site. Para baixar o aplicativo do programa, acesse a loja de aplicativos de seu smartphone ou tablet.
Foto: Sefaz/SP
