O Pelotão Delta da 4ª Cia do 14º BPM/M, nesta sexta-feira, 09 de maio, recebeu informações que na Rua Âmbar, no Jardim Mutinga, em Osasco, que um homem agredira sua esposa. A vítima apresentava lesões decorrentes da agressão, sendo ambos encaminhados ao Pronto-Socorro do Rochdale, para avaliação médica.
Diante do comportamento agressivo do autor e visando à segurança da vítima e da guarnição, foi necessário o uso de algemas, em conformidade com a Súmula Vinculante nº 11 do Supremo Tribunal Federal, que permite o emprego do dispositivo em casos de risco à integridade física ou possível tentativa de fuga.
Após o atendimento médico, as partes foram conduzidas ao 5º Distrito Policial de Osasco, onde a autoridade policial elaborou o boletim de ocorrência e ratificou a prisão em flagrante do homem que possui três passagens criminais anteriores por roubo no Artigo 157 do Código Penal
A delegada enquadrou o autor nos crimes de lesão corporal (Artigo 129, §13º do Código Penal), injúria e ameaça todos com fundamento na Lei nº 11.340/06 – Lei Maria da Penha.
