Os primeiros dias de 2025 estão sendo marcados por uma ampla discussão a respeito de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sobre a criação de um Sistema Único de Polícia em âmbito federal, fomentando uma espécie de “correlação hierárquica” entre todas as forças diretas e indiretas de segurança tanto para a Federação, como para os Estados e Municípios. O dispêndio de energia ofertado nesta verdadeira “esgrima de ideias” não corresponde ao que VERDADEIRAMENTE deveria ser discutido, baseado na REALIDADE das ruas dos mais de 5 mil municípios brasileiros.
A composição funcional de cada uma das Instituições descritas no artigo 144 da Constituição Federal AMPLIFICA e ESPECIALIZA a oferta de policiamento nas atividades preventiva, repressiva imediata, repressiva mediata e investigativa. Tal DIVISÃO de responsabilidades é FUNDAMENTAL para que possamos ofertar SEGURANÇA PÚBLICA num país com dimensões continentais, povoado por múltiplas culturas, com diversidades econômicas, sociais e culturais significativas, exigindo que o ESTADO tenha ampla capacidade de ADAPTAÇÃO às demandas nesta área, COMBATENDO O CRIME nos seus mais diversos tipos e “modus operandi”.
Partindo-se do pressuposto que a AUTONOMIA de cada Instituição é primordial ao atual Sistema de Segurança Pública no Brasil, urge questionarmos modelos que permitam a INTEGRAÇÃO entre essas organizações, de forma que o labor de cada uma transcorra de forma contínua, coesa e, sobretudo INTERDEPENDENTE! Afinal, a MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA é um dever do Estado, mas também uma obrigação de TODOS. Para tanto, EXPERIÊNCIAS LOCAIS E REGIONAIS, referentes ao compartilhamento de dados, informações, conhecimentos, ações, missões e operações podem permitir a oferta de uma AMPLA REDE DE BOAS PRÁTICAS que, por similaridades econômicas, sociais e geográficas, possam ser aprendidas, incorporadas, adequadas e utilizadas em municípios com características similares.
OSASCO, já reconhecida como um caso de excelência no trabalho integrado entre as Forças de Segurança, apresenta diversos exemplos de INTEGRAÇÃO entre instituições e agentes, sempre com foco nos cumprimento primordial de seus deveres, através de uma ampla AÇÃO COORDENADA POR COLABORAÇÃO. Além da OPERAÇÃO FORÇA CONJUNTA, é comum e costumeiro as organizações interagirem, sobretudo, em momentos especiais e sensíveis.
No domingo, 16 de março, foi realizado o SHOW COMEMORATIVO AOS 63 ANOS de emancipação da cidade. Num evento com seis atrações musicais diferentes e oito horas de duração ininterrupta, captou no Estádio Municipal José Liberatti, no Jardim Rochdale, mais de 18 mil pessoas que puderam aproveitar os festejos com suas famílias, graças a mais de 250 AGENTES DE SEGURANÇA do 14° BPM/M, da GCM e da DEMUTRAN. Como resultado, não foram registradas quaisquer intercorrências de natureza criminal.
Não existe milagre para o sucesso, existe TRABALHO. Superar vaidades e adversidades sempre será fundamental! Toda ENERGIA destas organizações devem ser direcionadas, sem desvio, em prol do BEM COMUM! Afinal, o inimigo de todas elas é único: o criminoso! Pela SEGURANÇA DOS PAULISTAS, não tenho dúvidas: VALE A PENA! FOCO NA MISSÃO!
*Major PM Eduardo Mosna Xavier é Subcomandante do 14° BPM/M e Doutor em Ciências Policiais e Doutor em Educação pela USP
Foto: 14º BPM/M