Em comemoração à Semana Mundial da Alimentação, a Prefeitura de Osasco, por meio da Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Nutricional, Sustentabilidade e Inovação Social (SESAN), anuncia a abertura do Edital de Chamamento Público nº 002/2024. O objetivo é selecionar agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) para participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade “Compra por Doação Simultânea – CDS”.
Os alimentos adquiridos serão distribuídos pelo Banco de Alimentos de Osasco para Organizações da Sociedade Civil (OSC) e famílias previamente cadastradas. Apenas 26 cidades do Brasil foram contempladas com recursos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), e Osasco foi escolhida por seu engajamento no programa “Alimenta Cidade” e por sua participação ativa no Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).
O PAA tem como meta fortalecer a agricultura familiar, gerar empregos e combater a fome, destinando alimentos diretamente a pessoas em situação de vulnerabilidade por meio de equipamentos públicos e da rede socioassistencial.
Em Osasco, os produtos serão recebidos pelo Banco de Alimentos, que já desempenha um papel central na redução da insegurança alimentar e do desperdício de alimentos.
O edital prevê a seleção de, no mínimo, 33 agricultores familiares individuais, com 50% das vagas destinadas a mulheres e 60% deverão estar inscritos no CadÚnico. O valor máximo por unidade familiar será de até R$ 15.000,00 anuais, conforme legislação vigente, sem custos para a Prefeitura, com um total de R$ 485.393,84 em recursos destinados à iniciativa.
As regras, prazos e os documentos necessários para habilitação estão disponíveis no edital, acessível na Imprensa Oficial do Município de Osasco (IOMO), edição nº 2728, de 15 de outubro de 2024.
Link: https://osasco.sp.gov.br/wp-content/uploads/2024/10/iomo-2728.pdf
Reforçando que o período de entrega dos envelopes para habilitação será até as 14h do dia 29 de outubro, presencialmente, no Banco de Alimentos de Osasco, situado à Rua Edelzita Borges Batista, 55 – Quitaúna, de segunda a sexta-feira, das 09h às 16h.
A sessão pública para abertura dos envelopes pela Comissão de Seleção acontecerá no dia 30 de outubro, às 09h, na Sala Luiz Roberto Claudino da Silva (Sala Osasco), na Avenida Lázaro de Mello Brandão, 300.
Para mais informações, os interessados podem ligar nos telefones: (11) 3654-4585, (11) 3652-9223, WhatsApp: (11) 94148-1487 ou por e-mail: [email protected]
Foto: Secom/PMO – Fernanda Cazarini
