O Casa Paulista entregou, na manhã da segunda-feira, 16 de setembro, a regularização de mais 440 apartamentos de conjunto da CDHU, em Itapevi. A Companhia investiu R$ 1,7 milhão na regularização do empreendimento, entregue em 2004. As ações visam a eliminar o passivo de imóveis entregues pela Companhia no passado que ainda necessitam ter esse documento oficial. Atualmente, todos os empreendimentos são entregues averbados.
A diretora de Projetos e Programas da CDHU, Maria Teresa Diniz, participou do evento e assegurou que a regularização fundiária é um dos pilares da gestão.
“A meta dessa administração é entregar 200 mil títulos. Parecia impossível de alcançar, mas temos uma equipe que quer fazer”, salientou. “Nós já entregamos 87 mil títulos. Temos mais 18 mil prontos para serem entregues. E outros 28 mil títulos de regularização fundiária em produção, já com a entrada no cartório”, esclareceu, ao destacar que os objetivos do Governo estão sendo alcançados antes do prazo previsto.
A superintendente Registral e de Regularização Fundiária da CDHU, Candelária Maria Reyes, destacou a alegria de entregar o documento para centenas de famílias. “Pegar as chaves do imóvel é a realização de um sonho, mas pegar o documento é o que faz a gente dormir tranquilo”, afirmou.
Para regularizar os conjuntos habitacionais antigos, a CDHU realiza diversos trabalhos, como diagnóstico da situação atual, formulação de estratégia de regularização, elaboração de elementos técnicos necessários, execução de ações junto aos órgãos competentes do município e do Estado, além de ações e providências inerentes à regularização fundiária urbana, incluindo registrários pertinentes.
A regularização da unidade habitacional traz segurança jurídica às famílias. A matrícula individualizada é uma espécie de certidão de nascimento do imóvel, constando as informações essenciais para a sua identificação jurídica. Os moradores que vão receber a matrícula se tornam de fato os proprietários dos seus imóveis, o que lhes garante o acesso ao mercado formal de crédito, pois passam a ter a possibilidade de oferecer o imóvel como garantia de empréstimos. Com o imóvel regularizado, as famílias também podem comercializar suas casas ou transferi-las para seus herdeiros, entre outros benefícios.
Foto: Fernando Lambert