A Prefeitura de Barueri, por meio da Secretaria de Recursos Naturais e Meio Ambiente (Sema), registrou 85 pontos no Programa Município VerdeAzul (PMVA). Essa pontuação inédita é resultado da continuidade e aprimoramento das ações realizadas por diversas secretarias e instituições do município, além de outras entidades como a Sabesp.
Outros fatores contribuíram para o aumento da nota da cidade, como a estrutura de governança ambiental, bem consolidada e atuante localmente; a revisão dos Planos de Saneamento e de Mata Atlântica; e o fortalecimento do Órgão OGPMEA (Órgão Gestor da Política Municipal de Educação Ambiental). Diversos Atos Normativos associados ao meio ambiente e a contribuição da Sabesp nas tarefas exigidas pelo Programa também foram importantes.
O PMVA, que em Barueri é planejado e executado pela Sema, almeja alinhar a gestão ambiental do Estado e dos municípios por meio de diretivas e da promoção de capacitação técnica, além de incentivar as prefeituras a implementarem políticas públicas locais com foco no desenvolvimento sustentável.
ALGUMAS DAS AÇÕES BENÉFICAS
– Inclusão de elementos de sustentabilidade em processos licitatórios de compras, por exemplo, a aquisição de móveis em conformidade com certificação florestal sustentável;
– Expansão da iluminação pública com lâmpadas LED e aproveitamento de energia solar e águas pluviais em próprios públicos;
– Ações educativas de prevenção de riscos, como o Programa “Agentes Multiplicadores de Defesa Civil”;
– Cultivo agroecológico de alimentos pelo Projeto “Horta da Gente” do Programa “Renascer”;
– Ampliação de ciclovias e ciclofaixas;
– Avaliação da emissão de poluentes do ar e o uso de tecnologias ambientais em veículos públicos para combater a poluição atmosférica;
– Avanços no planejamento e nos índices de saneamento básico (água, esgoto, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana);
– Realização de plantios de mudas, com preferência para espécies nativas;
– Atuação na área de bem-estar animal, com destaque para o Cetas (Centro de Triagem de Animais Silvestres);
– Ações de educação ambiental para fortalecimento de políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida e do meio ambiente.
ENTREGA DA CERTIFICAÇÃO
A cerimônia de entrega da certificação aconteceu na terça-feira, 19 de dezembro, no Palácio dos Bandeirantes, com a presença do governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, representantes do Meio Ambiente e de autoridades municipais de diversas cidades.
No total, 412 cidades participaram da edição 2022-2023 do programa, sendo que 60% delas (exatas 280) alcançaram os critérios estabelecidos e receberam certificados nas categorias Certificado, Qualificado I e Qualificado II, conforme a pontuação. Barueri conquistou pela primeira vez o título de “Município Certificado”, a classificação mais alta do Programa. A cidade ficou em 14° lugar no ranking de municípios entre 100.000 e 499.999 habitantes e em primeiro na Região Metropolitana Oeste.
O secretário da Sema, Marco Antônio de Oliveira (Bidu), declarou que “esse ótimo resultado é fruto do trabalho árduo e comprometido de diversas unidades diretas e indiretas da administração pública municipal, que se empenharam em implementar e aprimorar ações ambientais ao longo dos últimos anos. É um reconhecimento importante para o nosso município e para todas as pessoas que se dedicaram a essa conquista”.
Foto: Benjamim Sepulvida/Secom
