A Prefeitura de Barueri, através da Secretaria da Mulher, realizará no Dia Mundial de Combate à LGBTfobia, 17 de maio, um seminário com especialistas para falar sobre “Respeito, pactuação e garantia de direitos”. A ação ocorrerá às 10h na sede da Secretaria da Mulher, que fica na Avenida Sebastião Davino dos Reis, 756 – Vila Porto. O evento é aberto ao público.
SEMINÁRIO
O encontro tem o objetivo de dar visibilidade aos direitos das comunidades LGBTQIAPN+ (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis, queer, intersexo, assexuais, pansexuais e não-binários) e entender as situações que configuram crime de LGBTfobia e estimular discussões sobre políticas de igualdade.
O seminário contará com a presença do advogado Paulo Iotti, responsável por defender no STF (Supremo Tribunal Federal) a criminalização da homofobia; o advogado Rafael Calumby, especialista em Direitos Humanos; e a delegada titular da Delegacia de Defesa da Mulher de Barueri, Carolina Nascimento. Será concedido certificado de participação aos presentes.
CRIME
Desde 2019, discriminar alguém por causa de sua identidade de gênero ou orientação sexual enquadra-se nos crimes de racismo previstos na Lei nº 7.716/89.
Com base na Lei de Acesso à Informação, entre 2021 e 2022 foram registrados 600 casos de crimes de LGBTfobia nas delegacias brasileiras.
REDE MULHER
A Coordenadoria Rede Mulher é o setor responsável da Secretaria da Mulher de Barueri por oferecer de forma sistemática acolhimento, orientação e acompanhamento psicossocial para a população LGBTQIAPN+, dentre outras ações. Para obter mais informações, envie um e-mail para [email protected] ou ligue para (11) 4706.4046 (ramal 282).
Foto: Sec. Mulher/Divulgação
