Os trabalhos no Senado recomeçam na quarta-feira, 1º de fevereiro, com a realização de reuniões preparatórias para a posse dos senadores eleitos em outubro de 2022 e a eleição do presidente e dos demais cargos da Mesa.
Às 15h, há a primeira reunião preparatória, em que os senadores a serem empossados prestam o compromisso regimental, sem discurso dos presentes.
“Normalmente, quem preside a Mesa dos trabalhos é um membro da Mesa atual que siga em seu mandato. A intenção é fazer a votação 100% presencial, não subsistem os pressupostos para votação remota. A própria atividade legislativa é por excelência presencial”, afirmou o secretário-geral da Mesa do Senado, Gustavo Saboia.
Depois da posse, por volta de 16h, começa a segunda reunião preparatória destinada à eleição do presidente do Senado. O mandato do presidente, que também responde pela Presidência do Congresso Nacional, é de dois anos.
Os candidatos ao comando do Senado tem direito à palavra para defender suas ideias. Logo após é realizada a votação secreta, com uso de cédula a ser depositada em urna.
Os senadores são chamados a votar de acordo com a ordem de criação dos estados, assim como ocorre na posse dos parlamentares. Até o momento, a Mesa ainda não recebeu o registro de candidaturas para presidente do Senado.
Concluída a votação, é iniciada a terceira reunião preparatória, para a eleição dos demais cargos da Mesa — primeiro e segundo-vice-presidentes e quatro secretários, com respectivos suplentes.
QUÓRUM
Em relação ao quórum para a eleição do presidente, existe a orientação — embora não expressa no Regimento Interno da Casa — de ser eleito quem recebe a maioria absoluta dos votos (41 senadores), explica Saboia. Se nenhum candidato obtém esse apoio, o que nunca ocorreu até hoje, os dois mais votados vão para um segundo turno de votação.
“Em termos práticos, todos os presidentes do Senado tiveram mais de 41 votos na primeira votação. Há essa percepção compartilhada pala maioria dos senadores de que, até para se ter a legitimidade do Senado, o presidente tem que ter mais de 41 votos”,explicou.
De acordo com secretário-geral da Mesa, não existe definição regimental para a posse dos suplentes de senadores que assumem ministérios.
“Não é necessário que a posse do suplente se dê em ato contínuo à vacância. A Mesa comunica o primeiro suplente, que tem prazo para informar se assume o mandato. Se não, chama-se o segundo suplente. Os suplentes podem ser empossados em Plenário, se houver sessão deliberativa, ou no gabinete da Presidência do Senado. É questão de agenda, não existe definição regimental sobre o tema”, afirmou.
RETOMADA DOS TRABALHOS
Na quinta-feira, 02 de fevereiro, às 15h, começa e sessão solene de abertura do ano legislativo em que é lida uma mensagem do presidente da República, com as perspectivas para Câmara e Senado em relação à tramitação de propostas consideradas prioritárias pelo Executivo.
A mensagem é levada ao Congresso pelo ministro-chefe da Casa Civil ou pessoalmente pelo próprio presidente da República. Na ausência do presidente, a mensagem é lida pelo primeiro-secretário da Mesa do Congresso, a ser eleito na sessão preparatória de 1º de fevereiro, destacou o consultor legislativo Gilberto Guerzoni, em entrevista à Rádio Senado.
“Não é regra, mas várias vezes o presidente da República vem pessoalmente trazer a mensagem e fazer a sua leitura. É uma faculdade o presidente vir pessoalmente à sessão de abertura dos trabalhos legislativos e ler a mensagem”, afirmou.
Na solenidade também são lidas mensagens dos Poderes Judiciário, levada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e Legislativo, também lida pelo presidente da Mesa do Congresso. Pode haver ainda mensagem do presidente da Câmara dos Deputados. Só então é aberto o ano legislativo.
“Por se tratar de um evento que reúne na mesma solenidade os chefes dos três Poderes da República, a sessão que abre os trabalhos legislativos segue um roteiro minucioso, com a participação também das Forças Armadas”, explicou Guerzoni.
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Fonte: Agência Senado
